O Automóvel Club de Portugal veio a terreiro defender a obrigatoriedade de um seguro para ciclistas.
Fê-lo pela voz do seu presidente – Carlos Barbosa, que sustentou que os ciclistas devem ter obrigatoriamente um seguro de responsabilidade civil, uma vez que segundo as novas regras do Código da Estrada, e na avaliação que faz do mesmo, as bicicletas têm direitos iguais aos dos restantes veículos que circulam na via.
A Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB) já reagiu a tal pedido, insurgindo-se contra a obrigatoriedade da subscrição de um seguro obrigatório para ciclistas, e qualificando mesmo a medida de retrógrada e violadora da legislação europeia.
A FPCUB defende que a obrigatoriedade de um seguro de responsabilidade civil para os utilizadores de bicicleta seria uma medida retrógrada entre os países europeus indo contra uma diretiva do Parlamento Europeu, de 2005, que determina que os danos pessoais e materiais sofridos por ciclistas, num acidente, sejam cobertos pelo seguro automóvel obrigatório.
A Federação que defende os utilizadores de bicicleta, embora reconheça que as alterações aprovadas recentemente ao Código da Estrada acarretaram melhorias significativas para a segurança dos utilizadores de bicicleta, admitindo a equiparação da bicicleta ao automóvel em grande parte das situações, entende que não se pode afirmar que a bicicleta deva ter os mesmos deveres que o automóvel.
A bicicleta não polui, não ocupa espaço público, não produz ruído, não concorre para a importação de petróleo, atividade sobremaneira desequilibrante da balança económica. A bicicleta não necessita sequer de infraestruturas públicas como as autoestradas que ainda hoje estão a ser pagas pelo erário público.
Deste modo, e segundo a FPCUB, não é honesto que lhe sejam pedidas as mesmas obrigações que aos veículos automóveis.
Para a Federação, “não se pode colocar mais um obstáculo à utilização da bicicleta”, quando o que é necessário “é apostar e incentivar a mobilidade suave e os transportes públicos em detrimento do automóvel” e é fundamental “promover o convívio pacífico nas ruas e estradas, e a responsabilização dos automobilistas – que neste momento são os mais protegidos – por condução perigosa e desrespeito pelos utilizadores mais vulneráveis”.
Numa década, entre 2002 e 2011, o número de ciclistas intervenientes em acidentes com vítimas aumentou cerca de 10 por cento, enquanto os desastres com condutores de outros veículos apresentaram uma redução de 23 por cento, de acordo com dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
Também a Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta se insurgiu já contra a ideia do Automóvel Club de Portugal, ou do seu presidente, considerando-a um total absurdo ao pretender colocar os velocípedes e os veículos motorizados em igual patamar em termos de risco.
